Autenticidade de documentos digitais: Limites do certificado digital

Autenticidade, integridade, assinatura digital e validade jurídica de documentos em forma eletrônica são tópicos frequentes e que ainda geram muitas dúvidas. Encontramos facilmente uma série de artigos que vinculam o certificado digital à autenticidade e à integridade de um documento.

Esta é uma confusão aceitável quando provém de grupos com pessoas da área de tecnologia ou da área jurídica. Porém, quando pessoas da área da gestão de documentos também não possuem clara a distinção entre os conceitos e consequências práticas, isto se torna um problema.

Neste artigo, Lenora Schwaitzer apresenta alguns esclarecimentos que são importantes para o dia a dia dos profissionais da área de documentação, alerta para a importância de sistemas que possuam tais procedimentos e também auxilia a identificar os casos em que o certificado digital deve ser exigido ou pode ser dispensado.